Central de Licitações
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Legislação
CELIC
Portaria
Portaria 043/2005
Estabelece os critérios de designação de leiloeiros oficiais pela Central de Licitações – CELIC.
Portaria nº 008/2018 - Pregoeiros, CPL e Leiloeiros Administrativos
PORTARIA 318/2019 - Pregoeiros, CPL e Leiloeiros Administrativos
Designa Pregoeiros, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações, Membros Efetivo da Comissão Permanente de Licitações, Membros Suplentes da Comissão Permanente de Licitações e Membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros, para atuarem nas licitações realizadas pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado – CELIC/SEPLAG, nas Chamadas Públicas e nas modalidades licitatórias denominadas Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso e Regime Diferenciado de
Contratação e Leiloeiro(s) Administrativo(s) na modalidade leilão.
SMARH
Portaria
Portaria 010/2014 - SARH - DOE 04/02/2014
Institui na SARH o CGT - Comite Gestor de Tecnologia da Informacao.
Portaria 011/2014 - SARH - DOE 04/02/2014
Institui na SARH o Plano Estrategico de Segurança da Informacao.
Portaria SMARH Nº108/2015
aplicação de sanções a fornecedores
CELIC
Instrução Normativa
Instrução Normativa nº 001/1998
Estabelece o procedimento padrão para aquisição de material de informática, à Central de Licitações - CELIC.
Instrução normativa nº 002/2004
Estabelece normas para obtenção e alteração da Senha Eletrônica, para participação no sistema de Compras Eletrônicas em Dispensas de Licitações Eletrônicas (Dispensas de Valor, Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Dispensas de Licitação Por Emergência, Art. 24, inciso V da Lei 8.666;93), visando operacionalizar o artigo 11 do Decreto Estadual nº 42.434 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 004/2012
Dispõe sobre a documentação que as pessoas físicas devem apresentar à CELIC visando sua habilitação, a fim de participarem das licitações promovidas pela Administração Estadual.
Instrução Normativa nº 004/2012
Dispõe sobre a utilização de recursos federais ou internacionais em licitações a serem realizadas pela CELIC.
Instrução Normativa nº002/2013
Obrigatoriedade de conferencia e padronização de valores em tabelas contidas nos processos licitatórios.
Instrucao Normativa nº 001/2014
Credenciamento de Micro Empreendedor Individual.
Instrução Normativa nº 001/2015 - REVOGADA
Dispõe sobre a determinação de Preço de Referência e para a aceitabilidade de preços nos procedimentos administrativos no âmbito da CELIC.
Instrução Normativa nº 002/2015
Normatiza a utilização do Módulo de Catálogo de Itens do Sistema de Gestão de Compras do Estado – GCE para a Catalogação de Bens e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 001/2017
Dispõe sobre a instituição da Instrução de Trabalho e da Norma de Procedimento como documentos de trabalho da Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC.
Instrução Normativa nº 002/2017
Dispõe sobre o cumprimento das Resoluções 1050/2015 e
1073/2017 do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RS, por
meio do Sistema de Licitações e Contratos – LicitaCon, no qual
dados, informações e documentos relativos a licitações e
contratos administrativos dos poderes, órgãos e entidades
jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Sul deverão ser enviados.
Instrução Normativa nº. 001/2018, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece as normas para obtenção, renovação ou alteração do Certificado de Fornecedor do Estado – CFE da Central de Licitações – CELIC e dá outras providências
Instrução Normativa nº002/2018
Dispõe sobre a sistemática a ser adotada em relação à dispensa, devolução e guarda de documentos físicos, originais ou autenticados, relativos aos procedimentos eletrônicos, cadastramento, credenciamento e aos compromissos firmados no âmbito da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Estado - CELIC/RS.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº006/2019
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº002/2017 da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC.
Instrução Normativa CELIC/SEPLAG nº004/2019
Estabelece normas relativas ao procedimento adotado nas licitações realizadas na modalidade convite no âmbito da CELIC.
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