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21/03/2019

Governo do Estado abre ofensiva para vender 78 imóveis

Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está organizando uma sequência de concorrências para colocar à venda dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e cidades do interior gaúcho. Ao longo do mês de abril, já são dois certames agendados e novos editais deverão ser publicados nos próximos 40 dias, totalizando 78 propriedades para alienação entre salas comerciais, apartamentos e terrenos. “É um esforço para reduzir custos do Estado com manutenção destes espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, aposta a secretária Leany Lemos. A Seplag projeta arrecadar algo ao redor de R$ 22,7 milhões, em caso de sucesso na transferência de todos os ativos.

Uma primeira leva de imóveis tem concorrência marcada para o próximo dia 10 de abril, contemplando 32 propriedades, cuja avaliação inicial soma R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais localizados, em sua maioria, em Porto Alegre, e que pertenciam ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado). “São imóveis em áreas valorizadas e que acreditamos atrair muitos interessados”, anima-se a secretária.

Um apartamento na rua General Andrade Neves, com área privativa de 95 metros quadrados, tem a maior avaliação entre os imóveis residenciais: R$ 332 mil. Mas no topo da lista, em termos de avaliação, está uma loja que fica na avenida João Pessoa, nº 131, cotada a R$ 503 mil.

 Mas o edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência do dia 10 de abril inicia às 14 horas, na sede da Celic, que fica na avenida Borges de Medeiros, 1501 (2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF), em Porto Alegre.

Uma segunda relação com 41 imóveis que pertenciam ao Ipergs deve estar disponível para venda em seguida. A Secretaria prevê que em 40 dias ocorra a publicação do edital, definindo a data do certame, os valores de avaliação de cada propriedade e demais informações individualizadas. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem uma avaliação inicial de R$ 9,7 milhões. 

Antes disso, porém, ainda no dia 22 do mês que vem, o Estado fará uma nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14 horas, também na sede da Celic, em Porto Alegre.

VISÃO ESTRATÉGICA

Para a secretária Leany Lemos, a tendência é o Estado ganhar, a partir de agora, maior agilidade na venda dos ativos que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas, onde a grande maioria (75% - 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, destacou a titular da Seplag.

A experiência do Estado de trocar ativos por área construída é referência no país. Já são três processos, todos no setor penitenciário: a ampliação da Cadeia Pública de Porto Alegre e a construção de novas penitenciárias em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. Os três contratos representam mais de 19,5 metros quadrados em área construída, com 1.436 novas vagas prisionais e valores que ultrapassam a R$ 99 milhões.

Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão deste Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.



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