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24/07/2017

Registro de Preço com melhor qualidade

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), órgão responsável pelos procedimentos licitatórios do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, conforme Decreto 49.291/2012, realizou no dia 14 de junho, Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços com destaque para o resultado na aquisição de canetas e lápis: desconto de 54,54 % em relação ao valor inicialmente apurado no mercado e com garantia de qualidade.

É a aprovação prévia de marcas líderes de mercado e que tem como destaque a excelência dos seu produtos. Diante disso foi possível efetivar compras de Lápis e Canetas com melhor qualidade e menor preço. Mais uma inovação no procedimento interno da Celic que vem resultar numa economia financeira aos cofres públicos do RS.

A aquisição rotineira destes bens de consumo, ao longo dos anos, proporcionou verificar a baixa qualidade dos produtos ofertados. O motivo dessa aquisições deve-se ao critério de julgamento adotado: o menor preço, sem considerar o desempenho do produto e sua durabilidade. Como exemplo clássico de desperdício de dinheiro público, a caneta esferográfica e o lápis grafite; descartados após o primeiro uso, por serem produtos de qualidade inferior.

Em razão disso, a Celic, por intermédio do edital da licitação PE 0297/17, exigiu que a empresa contratada forneça produtos atentando aos requisitos de produtividade e rendimento, levando em conta aos princípios da eficiência, razoabilidade e, em especial, o da economicidade, a fim de buscar a qualidade aliada ao menor custo do produto. O procedimento foi certificado mediante manifestação de significativo número de órgãos e entidades do Estado, visando aprovação de marcas que atendam um padrão mínimo de qualidade nas compras de bens que, rotineiramente, apresentavam problemas.

Assim, as marcas de canetas e lápis, abaixo relacionadas, ficam dispensadas de apresentação de laudo, em virtude de possuirem padrão superior reconhecido e com indubitável aceitação pelos órgãos e entidades. As marcas de Canetas esferográficas azuis são: Bic Cristal, Compactor Economic e Faber Castel; e os Lápis grafite são das marcas: Bic, Ebras, Faber Castel, Mercur. Ações simples como essa, desenvolvidas pela equipe técnica da Celic, são exemplos de boas práticas de economia na gestão de compras no RS.

O procedimento licitatório com esse novo direcionamento já obteve êxito. Em razão disso, quatro lotes foram adjudicados às empresas que ofertaram as marcas pré aprovadas pela Central de Licitações.

Amilton Calovi
Subsecretário da Susbsecretaria da
 Administração Central de Licitações



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