Página Inicial Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Central de Licitações
> Comunicação > Notícias

Notícias

19/03/2018

Estado publica edital para venda dos terrenos do Ginásio da BM e da Academia do Corpo de Bombeiros

A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), por meio da Central de Licitações (Celic), publicou no Diário Oficial, de 21 de fevereiro, o Edital 003/2018 para a realização de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, de dois terrenos de propriedade do governo do Estado em Porto Alegre. A abertura dos envelopes será no dia 26 de março, às 10h, na Sala de Abertura da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).

Um deles, é o lote do Ginásio de Esportes da Brigada Militar, com uma área de 9.849,17m², localizado na Rua Felipe de Oliveira, nº 15, com lance inicial de venda no valor de R$ 40.522.000,00. O outro, é o terreno onde funciona a Academia do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS, localizado na Rua Silva Só, nº 300, compreendendo uma área de 24.788,56m², no valor inicial de venda de R$ 85.366.000,00. Os dois terrenos serão vendidos em lote único no valor total de R$ 125.888.000,00.

Parte do pagamento do valor ofertado do lote único fica condicionado à execução de áreas construídas, por parte do comprador, onde serão instalados os empreendimentos para o Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar e o Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar, até o limite de R$ 34.996.309,72. Outra parte é feita por meio de caução, em uma parcela de 5% sobre o valor da avaliação, entregue no dia da concorrência.

O saldo restante será quitado em duas vezes: 50% no prazo de 30 dias, a contar da publicação do resultado final da homologação no Diário Oficial do Estado. Os outros 50% no ato de assinatura do contrato de promessa de compra e venda e permuta por área construída, mediante apresentação de guia de arrecadação.

A permuta por área construída prevê as futuras instalações do Complexo do Comando-Geral e da Academia de Bombeiro Militar na área onde funciona o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), que terá sua utilização maximizada, pois além de servir à comunidade, também será aproveitada pelos Bombeiros. E do Complexo de Educação Física da Academia de Polícia Militar em área localizada na Avenida Coronel Aparício Borges, 2001. Ambos terrenos de propriedade do Estado na Capital.

“Com esta alienação, o Estado poderá entregar ao Corpo de Bombeiros e à Brigada Militar edificações novas, modernas e adequadas ao desempenho de suas atividades. Bem como investir uma grande soma em segurança pública, construindo mais presídios para diminuir o déficit existente no Estado. Isto é gestão de patrimônio em favor das necessidades urgentes da sociedade.”, afirma o titular da Smarh, Raffaele Di Cameli.

Os interessados deverão apresentar suas propostas em dois envelopes. O primeiro contendo a documentação exigida para a habilitação e, o segundo, com a proposta. Os mesmos deverão estar fechados e indevassáveis. A Sala de Abertura da Celic fica localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1501, no 2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.


                             Leilão de imóveis em Rio Grande


O governo do Estado, por intermédio da Celic, realiza, no dia 27 de março, no município de Rio Grande, o leilão de 13 lotes de apartamentos. A alienação desses bens está prevista para ocorrer às 10h, na Câmara Municipal de Rio Grande (rua General Vitorino, 441).

A novidade desse novo leilão será a forma de pagamento: o comprador terá 90 dias, após a data do procedimento licitatório, para realizar a quitação. A disputa será realizada por lote (um apartamento por lote). A avaliação total está estimada em R$ 1.353.579,30.

Os interessados poderão visitar os apartamentos dois dias úteis antes do leilão, mediante contato com o Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, pelo telefone (51) 3288.1385, em horário comercial. Mais informações sobre o leilão podem ser obtidas acessando o site www.celic.rs.gov.br – consultando o edital 04/2018.

Fonte: Ascom/Celic/Smarh - em 19.03.2018



1
2
3
4
5
Próxima Página

PROCERGS